Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado
Segunda-feira, 12 de maio de 2025 Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação. Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou …
12/05/2025 às 14:39:01- atualizado em 
Segunda-feira, 12 de maio de 2025
Segunda-feira, 12 de maio de 2025Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação. Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral. Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título eleitoral.
Na Agência Brasil.
STF homologa acordo que permite que câmeras da PM de Tarcísio não façam gravação ininterrupta
Após brigas na justiça entre movimentos de familiares de vítimas do Estado e o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), um acordo homologado pela Suprema Corte na última quinta-feira (8) regulamentou o uso dos equipamentos. Agora, o governo paulista poderá seguir adiante com a contratação da empresa Motorola, que venceu o pregão eletrônico em julho de 2024, para o fornecimento de câmeras corporais. O acionamento das gravações será feito manualmente pelo policial ou remotamente pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e equipamentos serão obrigatórios em operações policiais, a não ser que existam ‘razões técnicas’ para o não uso. No Brasil de Fato.
Após um mês, cratera da Sabesp surge novamente na marginal Tietê em São Paulo
A responsabilidade pelo ocorrido é da Sabesp, privatizada em pelo governador Tarcísio de Freitas. No Brasil de Fato.
MP denuncia 18 PMs à Justiça Militar por envolvimento em morte de delator do PCC
Três dos acusados são suspeitos de atuar diretamente na execução de Vinicius Gritzbach e já respondem na justiça comum. No Brasil de Fato.
Não caia em golpes! Meu INSS é o único canal oficial para reembolso de desconto indevido
Solicitação estará disponível a partir do próximo dia 14 pelo site ou app do Meu INSS. Na TVT News.
Desmatamento cai e Brasil retoma protagonismo ambiental, diz Nilto Tatto
Em entrevista ao Café PT, deputado federal destaca retomada da Conferência Nacional do Meio Ambiente, desafios da COP 30, e celebra queda no desmatamento. No PT Nacional.
Petrobras amplia produção e descobre mais petróleo no pré-sal
Bloco Aram revela novo poço de excelente qualidade na Bacia de Santos; extração total chega a 3,7 milhões de barris por dia no primeiro trimestre. No PT Nacional.
Porta Giratória no Banco Central: Campos Neto e o escândalo Nubank
Ida de Campos Neto para o Nubank acende alerta sobre como o sistema financeiro se articula para manter os privilégios. Na TVT News.
Lula: “A construção da aliança econômica entre China e Brasil não tem retorno”
Em discurso a investidores chineses, no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-China, nesta segunda (12), Lula expôs vantagens da economia brasileira: estabilidade fiscal, econômica, jurídica e social. No PT Nacional.
Papa faz apelo a jornalistas contra ‘guerra das palavras’ em 1º coletiva de imprensa
O papa ainda pediu a libertação de jornalistas presos ao redor do mundo. No Brasil de Fato.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
61ª sessão ordinária
Segunda-feira, 12/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Audiência pública em defesa do patrimônio da pesquisa e da ciência: venda das áreas de pesquisa do Estado de São Paulo
Quarta-feira, 14/4, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Sexta-feira, 16/5, às 10h, no Hall Monumental.
Iniciativa: deputada Márcia Lia.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 14/4, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.
DECISÃO |
DECISÃO 2/2025 – Presidente da Alesp – Decide pelo não recebimento da denúncia formulada por Beatriz Lourenço do Nascimento, Thiago Rubens da silva, Débora Dias dos santos, José Henrique Viégas Lemos, Luana Carolina Santos Vieira, Fábio Ferreira das Virgens Júnior, Cristina Adelina de Assunção, Adriana De Cássia Moreira, Luana Franca Amorim, Simone Ferreira Nascimento e Ramatis Jacino, contendo pedido de impeachment contra o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário de segurança pública, Guilherme Muraro Derrite, com fundamento no alegado cometimento de crime de responsabilidade decorrente de ações e omissões na gestão da segurança pública no Estado de São Paulo.
ATOS |
ATO 58/2025 – Presidente da Alesp – ObservadA a inicial do Processo Alesp Sem Papel 14805/2025, Frente Parlamentar 14/2025, entregue à Mesa Diretora em 8/5/2025, pela deputada Fabiana Bolsonaro (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Fé Cristã, da Pátria, da Família, da Liberdade e do Agronegócio.
EM PAUTA |
PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Receberá emendas durante 15 sessões, a partir de hoje 12/5/2025.
PROJETOS |
PLC 13/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Estabelece a licença-paternidade de 30 dias consecutivos no âmbito da administração estadual.
PL 438/2025 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Valorização da Família e dos Princípios Cristãos.
PL 439/2025 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Assegura o atendimento presencial às pessoas com deficiência e aos idosos, em estabelecimentos públicos e privados.
PL 440/2025 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Estabelece o afastamento de professores que praticam a doutrinação política e ideológica em sala de aula, veiculam conteúdos e/ou realizam atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes.
PL 441/2025 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais (DECR).
PL 442/2025 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Obriga a administração pública estadual a divulgar o nome do revisor responsável pela revisão e correção de conteúdo impresso ou digital produzido com recursos públicos.
PL 443/2025 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo.
PL 444/2025 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os efeitos emocionais e físicos do aborto.
PL 445/2025 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, para fins socioculturais, o imóvel onde está instalado o “Espaço dos Satyros”, na Capital.
PL 446/2025 – Dep. Marta Costa (PSD) – Institui o Selo Escola Protetora para Escolas que implementarem protocolos avançados e comprovados de proteção ás crianças e aos adolescentes no Estado.
MOÇÕES |
MOÇÃO 444/2025 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Apela para o presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquela casa legislativa, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação do PL 2858/2022, do deputado Major Vitor Hugo (PL/GO), que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei, nas condições que especifica.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 209/2025 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os horários e a composição das refeições servidas nos campi das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs).
