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Segunda-feira, 19 de maio

Segunda-feira, 19 de maio de 2025 Globo, Folha e Estado provaram mais uma vez, neste domingo, que são os maiores entraves ao desenvolvimento nacional Os três jornais atacaram …

ícone relógio19/05/2025 às 13:25:00- atualizado em  
Segunda-feira, 19 de maio

      Segunda-feira, 19 de maio de 2025

Globo, Folha e Estado provaram mais uma vez, neste domingo, que são os maiores entraves ao desenvolvimento nacional

Os três jornais atacaram em coro a histórica viagem de Lula à China, como se ainda estivessem em 1964, ano em que apoiaram o golpe contra Jango. No Brasil247.

Mais quatro entidades devem ser alvo de processo sobre fraude no INSS

Doze instituições já tiveram bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens. Na TVT News.

Gripe aviária pode virar pandemia? Há perigo para humanos? Entenda o cenário no Brasil

Brasil registrou recentemente foco de H5N1, variante da influenza em aves. No Brasil de Fato.

Governo quer mudar regras de quarentena para evitar casos como o de Campos Neto e do Nubank

Ampliação do período de impedimento para ex-autoridades busca conter conflitos de interesse e impedir a porta giratória entre o setor público e o mercado. No Brasil247.

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas. Na Agência Brasil.

A versão de Janja sobre o suposto ‘climão’ em reunião com Xi Jinping na China

“Fico feliz que me convidaram e eu vou poder falar e não ficar calada. O protocolo aqui me deixa falar, né?”, ironizou, ao ser chamada a discursar na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A primeira-dama rebateu críticas sobre sua participação no encontro com o presidente asiático. Na CartaCapital.

Relações entre Brasil e África estão na agenda de Lula nesta semana

Presidente participa de encontro com ministros da Agricultura de países africanos e recebe o presidente de Angola. No Brasil de Fato.

Derrota da extrema-direita em eleições na Polônia e Romênia traz alívio para a União Europeia

Vitória de candidatos centristas também é boa notícia para a Ucrânia, que vê fortalecida a visão de que o continente deve seguir apoiando seu país na guerra contra a Rússia. Na CartaCapital.

Eleições em Portugal: centro-direita vence, mas não consegue maioria no Parlamento

A coalizão conquistou 89 cadeiras de um total de 230 no Parlamento, longe da maioria absoluta de 116 deputados. No Brasil de Fato.

Brasil aclamado: ‘O Agente Secreto’ estreia no Festival de Cannes 2025 com 15 minutos de aplausos

Filme de Kleber Mendonça Filho fez sua estreia no festival francês integrando a mostra principal. Na Mídia Ninja.

FPA promove seminário sobre BRICS com participação de Dilma Rousseff

Evento discute os rumos do bloco econômico formado por 11 países, sob presidência temporária do Brasil. Na Perseu Abramo.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

66ª sessão ordinária 
Segunda-feira, 19/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Audiência pública: A participação das mulheres nos espaços de poder e o enfrentamento às violências de gênero
Quarta-feira, 201/5, às 9h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 20/5, às 10h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, três representações para juízo de admissibilidade.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Quarta-feira, 21/5, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Beth Sahão.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 21/5, às 13h30, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 21/5, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Transportes e Comunicações 
Quarta-feira, 21/5, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza, Enio Tatto e Luiz Fernando.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 21/5, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Teonilio Barba.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 21/5, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza, Reis e Rômulo Fernandes.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor 
Quarta-feira, 21/5, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Reis.

Comissão de de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 21/5, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Simão Pedro.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 21/5, às 15h30, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

EM PAUTA

PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Recebe emendas até 30/5/2025.

OFÍCIOS

OFÍCIO 236/2025 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Solicita a devolução do PLC 40/2024, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos de médico judiciário, especialidades clínico geral, urologista, ginecologista, psiquiatra e medicina do trabalho para o Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

PROJETOS

PL 473/2025 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Autoriza a presença de fisioterapeuta em tempo integral nas Unidades de Terapia Intensiva dos Hospitais Públicos do Estado.

PL 474/2025 Dep. Professora Bebel (PT) – Dá a denominação de “Papa Francisco” ao viaduto localizado no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rodovia SP-322, km 397 da Rodovia Armando de Sales Oliveira, em Bebedouro.

PL 475/2025 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Proíbe o atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” nos serviços públicos do Estado.

PL 476/2025 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a extinção de cargos do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 69.539/2025 Autoriza a Fazenda do Estado a re­ceber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Paulicéia, o imóvel que especifica.

DECRETO 69.540/2025 Institui a gestão centralizada de credenciais de acesso a sistemas informatizados no âmbito da Administração Pública direta e autárquica e dá providências correlatas.

Decretos publicados em edição suplementar do Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 16/5/2025.

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